1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Justiça do Rio determina intervenção em Magé